Responsabilidade Civil Administradores e directores

Para além do crescente risco estratégico, assiste-se a uma tendência de maior regulamentação e intensificação dos deveres dos gestores e a consequente responsabilização por toda e qualquer falha que ocorra sob a sua gestão. É neste contexto que muitos gestores procuram soluções de protecção adequadas. Preferencialmente optam pelo seguro de Responsabilidade Civil Administradores & Directores.

No caso da legislação portuguesa, o gestor responde ilimitadamente com o seu património pessoal que inclui bens do casal e heranças, pelas acções ou omissões do seu cargo. Os gestores podem, ainda, ser responsabilizados criminalmente por danos, bem como pelas dívidas tributárias e sujeitos a processos de execução fiscal. Em mercados voláteis como é o caso de Portugal, as acções e decisões de negócios podem ter graves consequências e o grau de responsabilidade dos gestores pode ser elevado. Hoje, esta questão ultrapassa o simples receio, sendo uma realidade desafiante e que se não for amenizada e acautelada devidamente pode traduzir-se em perdas muito significativas. No entanto, esta realidade não deve limitar a capacidade de um gestor no momento de tomar as decisões que conduzam `sustentabilidade e crescimento do negócio da empresa.

Felizmente é hoje possível limitar a exposição ao risco emergente da responsabilidade civil para actos ou omissões praticados no exercício no cargo de gestão transferindo uma parte da responsabilidade para um segurador.

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